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Publicado há 13:04 | Atualizado em 02/08/17 às 11:08

Senado e Câmara Federal custam R$ 1,16 milhão por hora

OPINIÃO

O Senado e a Câmara dos Deputados, juntos, custam R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em cada um dos 365 dias do ano. A conclusão é da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada no sábado (29). O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares fazem o vai-e-vem entre Brasília e suas bases eleitorais.

A espantosa cifra também inclui os salários. Cada deputado recebe salário bruto de R$ 33,7 mil – os 513 custam, com seus ´staffs´ e despesas, em média, R$ 86 milhões ao mês. Cada um dos 81 senadores também tem salário bruto de R$ 33,7 mil – e aí se vão, só para eles, R$ 2.729.700 mensais.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. Cada deputado pode ter 25 assessores; um senador chega a 60, inclusive no seu próprio escritório de representação.

A cifra anual de todos os desembolsos, nas duas Casas legislativas, é de R$ 1,016 bi.

Gil Castelo Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Temer. “Os dados do orçamento estão na Lei Orçamentária Anual, sancionada pelo Presidente da República. Temos criticado os 60 dias de férias da magistratura, os penduricalhos, os benefícios fiscais, etc. Quando há um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes.”

Contrapontos

A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento.

• A Câmara dos Deputados sustentou que “configura equívoco calcular as despesas a cada hora, com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento”.
E arrematou que “a partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano”.

• A seu turno, o Senado economizou… na resposta.

Em rebate ao levantamento, a argentária Casa se limitou a mencionar que seu “Portal da Transparência foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado – e que o número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015”.

E por aí ficou.

Réplica

O secretário-geral da ONG Contas Abertas rebateu os dois contrapontos.
Disse que “é claro que tem que ser calculado o custeio com os funcionários, água, vigilância, cafezinho, papel, computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365” – afirmou.

Assim se calcula o gasto diário. Aritmeticamente correto!

A cachorrada

Ontem (31) logo depois da repercussão sobre o volume das torneiras financeiras abertas na Câmara e no Senado, uma historinha grassou na “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB. Retrata um suposto encontro informal no Congresso.

Personagens: um engenheiro, um economista, um químico, um analista de T.I. e um político. Todos acompanhados de seus respectivos cachorros.
Vale a pena ler o enredo, nesta edição do Espaço Vital, o Romance Político que, apropriadamente, nesta terça-feira substitui o habitual Romance Forense.


Por Marco Antônio Birnfeld, jornalista e advogado aposentado.